Análise do Impacto da Pandemia de COVID-19 na Produção de Próteses Dentárias no Sistema Único de Saúde em Minas Gerais

Resumo

Introdução/Justificativa: Os últimos levantamentos epidemiológicos em saúde bucal apontaram para uma elevada necessidade de próteses dentárias na população brasileira e mineira. O edentulismo parcial ou total, prevalente sobretudo em populações mais vulneráveis, como pardos, negros, idosos e moradores de regiões rurais, revela iniquidades em saúde. Muitas vezes sua causalidade é atribuída ao modelo hegemônico de atenção odontológica prestada, eminentemente mutiladora e excludente. Por outro lado, diversos estudos têm apontado o impacto na qualidade de vida das pessoas, decorrente de perdas dentárias e ausência de reabilitação. Essa desassistência afeta sobremaneira a saúde dos indivíduos, no que tange a mastigação, nutrição, fonação, além de influir de forma significativa no seu relacionamento social e laboral. Nesse sentido, é fundamental compreender a produção de próteses dentárias no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como os reflexos da pandemia de COVID-19 sobre essa oferta. Esse estudo se justifica na medida que contribui para a avaliação da condução da política pública em relação aos tipos de próteses dentárias mais ofertados e à distribuição nas macrorregiões de saúde, a fim de identificar possíveis desigualdades e direcionar recursos de forma adequada. Objetivo: O objetivo deste estudo foi analisar a produção de próteses dentárias no SUS em Minas Gerais, considerando os tipos de prótese, a variação ao longo dos anos em função da pandemia de COVID-19 e a distribuição por macrorregião de saúde. Metodologia: Esta pesquisa analítica de caráter longitudinal e retrospectivo utilizou-se de dados provenientes do Sistema de Informação Ambulatorial (SIA), relativos aos procedimentos de prótese dentária, aprovados no Estado de Minas Gerais, sendo estes, Prótese Total Mandibular (07.01.07.012-9), Prótese Total Maxilar (07.01.07013-7), Prótese Parcial Maxilar Removível (07.01.07.010-2), Prótese Parcial Mandibular Removível (07.01.07.009-9), Prótese Temporária (07.01.07.011-0), Prótese Coronárias / Intrarradiculares fixas/ adesivas  (07.01.07014-5)  referentes aos anos de 2018 a 2023. Por se tratar da utilização e análise de dados do Departamento de Informática do SUS (DATASUS), que são de acesso aberto, o presente projeto está dispensado de submissão à comitê de ética em pesquisa. Para a coleta foi utilizado o banco disponibilizado pelo Departamento de Informática do SUS (DATASUS), tabulados através dos programas Tabnet. Após consolidação, os dados foram analisados quantitativa para calcular os percentuais de produção de cada tipo de prótese em relação ao total, bem como os percentuais de produção por macrorregião em relação à população total estimada. Resultados: Observou-se uma variação significativa na produção de próteses dentárias em Minas Gerais ao longo do período analisado, com impactos relativos à redução da produção em decorrência da pandemia de COVID-19 nos anos de 2020 e 2021, na ordem de 44,1% e 18,4%, respectivamente, em comparação a 2019. Em 2022 houve um incremente na produção na ordem de 36% em comparação com o período pré-pandêmico. A Prótese Total Maxilar foi o tipo mais produzido em todos os anos, representando 34,25% das reabilitações orais ofertadas. A Prótese Total Mandibular também teve uma produção significativa, representando um percentual de 24,87% da produção. As Próteses Parciais Mandibulares Removíveis e Parciais Maxilares Removíveis representaram 19,08% e 14,40%, respectivamente. As Próteses Coronárias/Intrarradiculares Fixas/Adesivas tiveram menor representatividade, correspondendo somente a 5,97% da oferta. Ao analisar a distribuição por macrorregião de saúde, observou-se que as macrorregiões Norte e Nordeste tiveram o maior percentual de produção de próteses dentárias em relação à população, acima de 6%. Em contraste, a macrorregião Centro Sul e Centro tiveram um percentual inferior a 1,20%. Chama atenção a macrorregião Noroeste onde a oferta de prótese apresentou tendência crescente em toda série histórica de produção, não sendo impactada pela pandemia de COVID-19 como as demais. Conclusão: A análise da produção de próteses dentárias no SUS de Minas Gerais revelou uma variação significativa ao longo do período analisado, com redução na oferta nos anos de 2020 e 2021 em decorrência da pandemia. A recuperação obtida no ano de 2022 não compensou as perdas ocorridas nos anos anteriores. A maior parte das reabilitações confeccionadas foram de próteses totais e dentre estas, a maxilar teve predominância. Além disso, a distribuição da produção por macrorregião de saúde apresentou desigualdades, com algumas regiões tendo uma proporção de oferta menor em relação à população de abrangência. Esses resultados apontam para a necessidade de estratégias que visem melhorar a distribuição dos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias, a fim de atender de forma mais equitativa às demandas de cada região. Espera-se que os resultados deste estudo contribuam para o aprimoramento dos serviços de saúde bucal no SUS de Minas Gerais, promovendo equidade e garantindo o acesso adequado a próteses dentárias para a população atendida em cada macrorregião de saúde.