A representação da saúde bucal em um conselho municipal de saúde da ausência à presidência

Resumo

Introdução/Justificativa: A participação social faz parte dos princípios e é regulamentada pela lei 8.142 de 1.990. Uma das formas do controle social definidas na referida lei é por meio dos Conselhos Municipais de Saúde, que, por definição deve ser composto por 50%de usuários, 25% de trabalhadores em saúde e 25% de entidades prestadoras de serviços em saúde. Em Ituiutaba, município do interior de Minas Gerais, com população estimada em 105.000 habitantes, o controle social mostrava-se praticamente inexistente, com pouca ou nenhuma participação de servidores das equipes de saúde bucal, em um conselho que há anos apresentava uma rotatividade dos mesmos membros em sua composição e sempre elegendo o próprio Secretário de Saúde como presidente, mostrando total desconhecimento dos regimentos e leis que regem o controle social. Objetivos: Relatar a evolução do controle social no SUS de Ituiutaba, assim como o despertar da classe odontológica para a importância de seu papel no serviço público. Atividade desenvolvida: Desde 2021, com a nova gestão da saúde pública de Ituiutaba, várias ações foram realizadas no sentido de organizar e legalizar todos os processos que envolvem o desenvolvimento do SUS no município. Dentre as ações, o Conselho Municipal de Saúde foi reorganizado, seguindo corretamente seu regimento e a legislação pertinente. Como princípio desta nova ordenação foi solicitado a cada categoria profissional da saúde municipal a indicação de um representante. Na saúde bucal, a representação foi definida de forma voluntária, com a auxiliar de saúde bucal Silvania Almeida, apresentando-se como interessada. Após indicação do nome da auxiliar para integrar o conselho, a servidora passou a participar de forma ativa das reuniões. Servidora de carreira, mulher , negra, com bacharelado e licenciatura em História, Silvania, que sempre se mostrou interessada em colaborar com as políticas públicas de saúde destacou-se no grupo, sendo eleita como Presidente do Conselho Municipal de Saúde, por unanimidade. Resultados: Como presidente do conselho, Silvania deu voz à saúde bucal, sob seu comando o Conselho deixou de agir como um mero aprovador de contas e, passou a exercer de fato seu papel fiscalizador e questionador, assumindo uma maturidade institucional necessária para garantir uma efetiva participação social. Na realização da primeira Conferência Municipal de Saúde sob sua gestão, Silvania foi a responsável por levar questões referentes à saúde bucal , tanto para a melhoria do serviço, como para os servidores, levantando questionamentos em seu grupo de trabalho e teve 3 propostas da área aprovadas para serem levadas à Conferência Nacional de Saúde, onde participou com membro da delegacia municipal, sendo a primeira representante dos trabalhadores de saúde bucal de Ituiutaba a participar do evento . Considerações Finais: O controle social é uma garantia institucional, porém a maioria das pessoas desconhece as possibilidades de participação. Garantir essa participação á todas as categorias profissionais participantes do SUS foi uma movimentação importante no município e possibilitou que a saúde bucal pudesse aumentar seus horizontes, levando ao conhecimento de todos nossos resultados, dificuldades e perspectivas.