Análise da presença de conteúdos sobre segurança do paciente na formação em Odontologia em Minas Gerais

Resumo

Introdução: A segurança do paciente é reconhecida como um dos principais pilares da qualidade em saúde, sendo definida como a redução, a um mínimo aceitável, do risco de dano desnecessário associado à atenção à saúde. No âmbito da assistência odontológica, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), por meio da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 1.002, de 15 de dezembro de 2025, estabelece requisitos de boas práticas de funcionamento fundamentados na qualificação da assistência, na humanização do cuidado e no controle de riscos sanitários. Além disso, a normativa define eventos adversos como incidentes que resultam em danos à saúde, reforçando a necessidade de práticas seguras nos serviços. Nesse contexto, a formação acadêmica em Odontologia assume papel central na preparação de profissionais capazes de atuar de forma segura e qualificada, sendo fundamental a incorporação da temática segurança do paciente nos currículos de graduação. Objetivo: Analisar a presença de conteúdos relacionados à segurança do paciente e eventos adversos nos Projetos Pedagógicos de Cursos (PPCs) e matrizes curriculares de cursos de graduação em Odontologia no estado de Minas Gerais. Métodos: Trata-se de um estudo documental, de abordagem qualitativa e descritiva, realizado a partir da análise de documentos institucionais de cursos de Odontologia. Foram identificadas 55 instituições de ensino superior no estado de Minas Gerais, sendo 7 públicas e 48 privadas. Todas as instituições públicas disponibilizavam seus PPCs em meio eletrônico. Entre as instituições privadas, 8 disponibilizaram PPC e 26 Matrizes Curriculares em seus sítios institucionais, e contato via email. 14 instituições sem acesso às informações. Destas, 5 recusaram o fornecimento dos documentos e as demais não responderam. Ao todo, foram analisados 41 documentos, sendo 15 PPCs e 26 matrizes curriculares. A análise foi conduzida por meio de leitura sistemática e busca por termos-chave como “segurança do paciente”, “evento adverso” e expressões correlatas, além da identificação de conteúdo que pudessem se relacionar indiretamente à temática. Resultados: Verificou-se que os documentos analisados apresentam, de forma recorrente, conteúdos relacionados à biossegurança, controle de infecção, ética e deontologia, qualidade da assistência, vigilância em saúde e epidemiologia. Tais componentes curriculares demonstram aproximação indireta com a temática da segurança do paciente, especialmente no que se refere à prevenção de riscos e à qualidade do cuidado. Contudo, não foram identificadas, nos PPCs e matrizes curriculares analisados, menções explícitas ou indiretas à segurança do paciente enquanto eixo estruturante da formação, nem à abordagem de eventos adversos de forma sistematizada. Observou-se ainda a ausência de conteúdos relacionados à cultura de segurança, notificação de incidentes, sistemas organizacionais de segurança (como Núcleos de Segurança do Paciente) e análise de eventos adversos. Adicionalmente, não foram identificadas tais temáticas como disciplina específica, eixo transversal, conteúdo programático formal ou leitura complementar claramente nomeada, evidenciando uma lacuna formativa relevante. Conclusão: Os achados deste estudo evidenciam a ausência de abordagem sistematizada da segurança do paciente na formação em Odontologia no estado de Minas Gerais, contrastando com as diretrizes normativas vigentes que enfatizam a redução de riscos e a garantia da qualidade assistencial nos serviços odontológicos. A lacuna identificada aponta para a necessidade de revisão e fortalecimento dos currículos de graduação, com a inclusão explícita de conteúdos relacionados à segurança do paciente, eventos adversos, cultura de segurança e gestão de riscos. A incorporação desses elementos pode contribuir para a formação de profissionais mais preparados para uma prática clínica segura, ética e alinhada às demandas contemporâneas do sistema de saúde.