O Papel do coordenador de saúde bucal na gestão de contratos

Resumo

Introdução/Justificativa: Uma boa gestão em saúde é fundamental para a garantia de um serviço público mais eficaz e de melhor qualidade para a população. O coordenador municipal de saúde bucal é o gestor dos serviços de odontologia, dentre as principais atividades desenvolvidas pelos coordenadores de saúde bucal estão” a coordenação de recursos humanos; gerenciamento de material, insumos e equipamentos odontológicos; consolidação de procedimentos; planejamento de metas assistenciais e de promoção e prevenção em saúde bucal; produção e monitoramento de indicadores; e elaboração de relatórios técnicos¹.” Para ser um bom gestor é essencial, além do conhecimento em saúde pública, ter noções da legislação de administração pública e o entendimento dos processos administrativos. Para garantir o perfeito funcionamento da saúde bucal, o coordenador que faz a gestão de seus contratos de prestação de serviços em odontologia consegue acompanhar, monitorar e controlar a qualidade de serviços. Em Ituiutaba, município do Triângulo Mineiro, o contrato do Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD) credenciado só passou a funcionar efetivamente, quando passou a ser acompanhado de perto pela coordenação de odontologia. Objetivos: Relatar como o município de Ituiutaba conseguiu aumentar sua produção de próteses dentárias, melhorar a qualidade, mantendo o valor de contrato. Atividade desenvolvida: o credenciamento do LRPD de Ituiutaba foi aprovado pelo Ministério da Saúde em 2019, para a faixa de produção de 20 a 50 próteses por mês. Foi realizado um chamamento público e o primeiro laboratório credenciado para prestação de serviços estava localizado no sul de Minas, a mais de quinhentos km da cidade atendida. Todos os termos estabelecidos no contrato de prestação de serviços foram definidos pela coordenadora de saúde bucal, entretanto a gestão era feita pelo departamento financeiro da secretaria de saúde e o papel da coordenação era apenas conferir relatórios de produção. Com a distância e o desinteresse do laboratório prestador do serviço, a produção estava sempre aquém do mínimo cadastrado, passando meses sem entregar nenhuma peça e a maioria com muitos defeitos. Em um acordo com a diretora do financeiro da instituição municipal, a coordenadora de saúde bucal, assumiu toda a gestão do contrato e, com o auxílio do departamento jurídico, conseguiu o cancelamento do contrato, em como impossibilitou o mesmo prestador de participar de nova licitação. Novo termo de referência foi escrito, após novo chamamento público, o laboratório que assumiu o serviço ficou sob inteira responsabilidade da coordenação de odontologia, mantendo o valor das próteses oferecido pelo Ministério da Saúde. Como contato direto entre a coordenadora, que é cirurgiã dentista e servidora efetiva do município e o proprietário do atual prestador novo fluxo foi estabelecido. Apesar de também ser localizado em outro município, o proprietário comprometeu-se a enviar seu pessoal mensalmente a Ituiutaba ,para realização de mutirões, onde dentistas e protéticos trabalham juntos, aliando a fase laboratorial com a fase clínica, ficando apenas a acrilização e fundição de metal a serem realizadas na cidade sede do LRPD.Com o novo sistema de prestação de serviços, produzimos acima de cem peças ao mês e reduzimos o número de retrabalhos a menos de vinte por cento das peças confeccionadas. Considerações finais: “No Sistema Único de Saúde (SUS), a gestão é um pilar básico para que o sistema funcione de uma forma equânime e universal. A saúde bucal é parte integrante desse sistema e apresenta uma organização estrutural de gestão que necessita ser acompanhada e melhorada¹.” É de suma importância que o coordenador de saúde bucal conheça sobre as particularidades da gestão e se inteire de tudo que envolve o setor que administre. O envolvimento do coordenador em todas as etapas da contratação da prestação de serviços do LRPD confere um serviço mais eficiente a um maior número de pessoas.